Marcus Vinicius de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 11/11/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.081.971/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.971/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.046.050/SPRequerentedecisão monocrática de 11/11/2025Advogados: ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR, JOAQUIM CÉSAR DE MORAIS FILHO, JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOROAB/SP 155.360
- JOAQUIM CÉSAR DE MORAIS FILHOOAB/SP 243.237
- JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVAOAB/SP 254.772
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.