Maria Antonia Santos e Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ANTONIA SANTOS E SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2022 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2022 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2025Advogados: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802530-43.2024.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000242-73.2015.8.10.0035
- STJ AREsp 2.354.577/MAAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003921-18.2014.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogado: Francisco Carlos Mouzinho do LagoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000237-51.2015.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2022ProvidoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003921-18.2014.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000235-81.2015.8.10.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELAOAB/MA 8.011
- FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGOOAB/MA 8.776
- FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria Antonia Santos e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.