Maria Aparecida Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/09/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2134671EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2109916RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 08/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635579RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0743255-78.2022.8.07.0016
- STJ AgInt no MS 27.877AgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.877Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
- SERGIO DE BRITO YANAGUIOAB/DF 35.105
- ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIAOAB/DF 49.682
- ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTAOAB/DF 48.548
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 14905/20242
- art. 1022 CPC1
- art. 17 Lei 10559/20021
- art. 196 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.