Maria Aparecida Torquato Simon
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA TORQUATO SIMON
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2021 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.833.223/ROAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.404/RORecorrentedecisão monocrática de 26/05/2025ConcedidoAdvogados: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, NELSON CANEDO MOTTA, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.404/ROAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Advogados: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, NELSON CANEDO MOTTA, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.327.560 AgR/ROAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogado: CRISTIANE SILVA PAVINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETOOAB/RO 1.619
- NELSON CANEDO MOTTAOAB/RO 2.721
- IGOR HABIB RAMOS FERNANDESOAB/RO 5.193
- CRISTIANE SILVA PAVINOAB/RO 8.221
- ALEXANDRE CAMARGO FILHOOAB/RO 9.805
- ANDREY OLIVEIRA LIMAOAB/RO 11.009
- CRISTIANE SILVA PAVIN
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 14231/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Torquato Simon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.