Maria Apolinário e Apolinário
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA APOLINÁRIO E APOLINÁRIO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2025ProvidoAdvogado: Kleber Franjotti de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801415-96.2020.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: Kleber Franjotti de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801598-04.2019.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023Advogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801415-96.2020.8.12.0026
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023ProvidoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411690-31.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2023ProvidoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801420-21.2020.8.12.0026
- STJ AgInt no AREsp 1.952.604AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kleber Franjotti de LimaOAB/MS 16.863
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 114 Lei 8213/19911
- art. 115 Lei 8213/19911
- art. 13 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Maria Apolinário e Apolinário
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.