Maria Barbara de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA BARBARA DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 12/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.160.968Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA, CRISTIANA CALDEIRA BRANT OLIVEIRA, ANIELLY LISARB DE FARIAS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO NUNES DE OLIVEIRAOAB/MG 57.299
- CRISTIANA CALDEIRA BRANT OLIVEIRAOAB/MG 137.592
- ANIELLY LISARB DE FARIAS LOPESOAB/MG 146.713
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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