Maria Barbara Morais

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 05/10/2022 a 27/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/10/2022 a 27/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2025ProvidoAdvogados: Raimundo Nonato Brito Lima, Estefânio Souza Castro, Gilberto Júnior Sousa LacerdaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806732-96.2024.8.10.0024
TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogados: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803188-42.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JÚNIOR SOUSA LACERDA, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803193-64.2020.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2022Advogados: Estefanio Souza Castro, Raimundo Nonato Brito LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801381-50.2021.8.10.0024

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.