Maria Cardozo Polva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 10/08/2022 a 09/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/08/2022 a 09/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/06/2025ParcialAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803455-56.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/10/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803457-26.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002779-83.2017.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/09/2023ParcialAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002779-83.2017.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803446-94.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2022ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803457-26.2021.8.10.0031
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2022ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803447-79.2021.8.10.0031

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.