Maria Celia Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CELIA SOARES
Em números
3 decisões do TJDFT, de 15/10/2021 a 30/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 30/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1772992Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640335Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732203-36.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1375501RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703765-19.2021.8.07.0005
Leis e temas das decisões
- art. 833 CPC2
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 373 CPC1
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil133.426
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