Maria Celina Martins
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA CELINA MARTINS
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.468.722/DFRequeridodecisão monocrática de 29/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606626Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377100Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732840-52.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 9656/19881
- art. 1012 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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