Maria Custodia de Assis
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CUSTODIA DE ASSIS
Em números
11 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 28/08/2023 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.594.294 AgR-segundo/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.738.728/DFEmbarganteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.593/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA BARBOSA RODRIGUES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.728/DFAgravanteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA, MAYARA SOUSA MEDEIROS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987880Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963300Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929353Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854595Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796346Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1759322Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1744281Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
- ERIK FRANKLIN BEZERRAOAB/DF 15.978
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- MAYARA SOUSA MEDEIROSOAB/DF 56.294
- JULIANA BARBOSA RODRIGUESOAB/DF 82.036
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Maria Custodia de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.