Maria da Conceicao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.119.051/RNRecorridodecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.392.783/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO, THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO, FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.783/RNAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO, THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO, FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.663/RNAgravanteacórdão de 19/06/2023Não conhecidoAdvogado: OZAEL DA COSTA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.663Pacientedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTOOAB/RN 679
- THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOOAB/RN 5.789
- FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTOOAB/RN 6.252
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1003 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Maria da Conceicao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.