Maria da Graça Penha

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 26/09/2023 a 16/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/09/2023 a 16/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803943-36.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/05/2024ProvidoAdvogado: Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803943-36.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/01/2024NegadoAdvogado: Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803943-36.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogado: Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803943-36.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.