Maria de Castro Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 19/09/2022 a 14/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/09/2022 a 14/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801436-36.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801438-06.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801437-21.2021.8.10.0077
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL F. DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801433-81.2021.8.10.0077

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.