Maria de Fatima Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.235.217/CEAgravadodecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 19/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002731-91.2025.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006039-78.2025.8.06.0151
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3070966-18.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021939-69.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelada3ª Câmaraacórdão de 02/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001903-32.2024.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001177-58.2024.8.06.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO JOSE TIMBO PINTO FILHOOAB/CE 29.105
Leis e temas das decisões
- art. 1003 CPC2
- art. 1010 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 31 Lei 141/19982
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 265/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.