Maria de Fatima Lima Donato
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA LIMA DONATO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 01/07/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002634-86.2025.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrida1ª Turma Recursalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002751-14.2024.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002716-54.2024.8.06.0069
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 206 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 406 CC1
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Lima Donato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.