Maria de Jesus do Vale Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/07/2022 a 06/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/07/2022 a 06/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ CC 212.140/MAInteressadodecisão monocrática de 06/08/2025Advogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801382-37.2022.8.10.0109
TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801492-91.2021.8.10.0102
TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801382-37.2022.8.10.0109
TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2022ProvidoAdvogado: IDVAM MIRANDA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819530-69.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.