Maria de Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2021 a 22/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 22/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Acórdão: Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Relaçãacórdão de 28/04/2015Advogado: MARIA PALOMA SÁ DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804609-68.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801172-57.2023.8.10.0074
- STJ AREsp 2.229.136/MAAgravantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2021NegadoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810228-81.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA PALOMA SÁ DAS NEVESOAB/SP 416.115
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Maria de Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.