Maria do Carmo Barreto

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2023 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/10/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.449.410/BAEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO, GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO, JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.449.410/BAAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026ConcedidoAdvogados: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO, GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO, JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.449.410/BAAgravanteacórdão de 24/11/2025ConcedidoAdvogados: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO, GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO, JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado(s): Paulo Eduardo Prado Registrado(a) Civilmente Como Pauloacórdão de 07/03/2025PrejudicadoAdvogados: Moema Barreto Da Silva, Desiree Franco CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055002-61.2024.8.05.0000
STJ EDcl no AREsp 2.449.410/BAEmbargantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO, GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO, JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.449.410/BAAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO, GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO, JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.