Maria do Carmo Costa Miranda
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO COSTA MIRANDA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2025 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.835.705/ROAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, NORMANDO PEREIRA CASTELO, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.705/ROAgravadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: NORMANDO PEREIRA CASTELO, ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, AGNES CRISTINA DE SOUZA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOSOAB/GO 18.814
- NORMANDO PEREIRA CASTELOOAB/RO 655
- ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOSOAB/RO 5.841
- RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOROAB/RO 13.479
- AGNES CRISTINA DE SOUZA SILVAOAB/RO 14.161
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria do Carmo Costa Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.