Maria do Carmo Ribeiro Alves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO RIBEIRO ALVES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.199.516/MAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogados: TAIRINE VAZ MOURA, FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO, MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802882-67.2017.8.10.0060
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2022ProvidoAdvogado: Henry Wall Gomes FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821615-98.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2021ParcialAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821615-98.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAIRINE VAZ MOURAOAB/PI 14.338
- FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADOOAB/PI 9.910
- MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSOOAB/PI 9.743
- Henry Wall Gomes FreitasOAB/PI 4.344
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/MA 10.502
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria do Carmo Ribeiro Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.