Maria do Desterro de Alcantara

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2022 a 17/09/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/09/2022 a 17/09/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Urv. Prescrição daacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810256-13.2023.8.10.0000
STJ AgInt no AREsp 2.399.323/MAAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.399.323/MAAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811840-52.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811840-52.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.