Maria do Rosario Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA DO ROSARIO SILVA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164807Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.652/DFAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999170Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.044/DFPacientedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927179Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879844RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756405RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639566AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 21 Lei 3688/19412
- art. 329 CP2
- art. 1 CF1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Maria do Rosario Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.