Maria dos Santos Moraes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DOS SANTOS MORAES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/05/2024 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2024 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.953.321/BAAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA SIQUEIRA E SILVA, HEIDI COSTA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara Cível Embargante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Advogado(s): Mizzi Gomes Gedeon Dias, Caracórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Heidi Costa Carvalho, Ana Carolina Siqueira E SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070595-69.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Maria dos Santos Moraes e Outros Advogado(s): Heidi Costa Carvalho Registrado(a) Civilmentacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: Heidi Costa CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0508842-69.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: HEIDI COSTA CARVALHO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070595-69.2020.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA SIQUEIRA E SILVAOAB/PE 42.138
- HEIDI COSTA CARVALHOOAB/BA 44.876
- HEIDI COSTA CARVALHO
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
- CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
- MIZZI GOMES GEDEON DIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria dos Santos Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.