Maria dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 14/12/2022 a 09/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 09/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1764386Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1693538Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647209RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719251-74.2022.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 171 CC1
- art. 196 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 313 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
Acompanhe os processos de Maria dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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