Maria dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DOS SANTOS SILVA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 08/07/2025 a 13/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2025 a 13/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 13/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000744-54.2024.8.05.0048
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002941-51.2024.8.05.0219
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002945-88.2024.8.05.0219
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 29/08/2025ProvidoAdvogado: AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002943-21.2024.8.05.0219
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 01/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002572-39.2020.8.05.0044
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOROAB/BA 49.360
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 141 Lei 5172/19661
- art. 150 CF1
- art. 17 CPC1
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Maria dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.