Maria Erides Garcia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA ERIDES GARCIA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.369/RRAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR, GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR, GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOROAB/PB 22.991A
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOROAB/PA 20.864A
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOROAB/MS 21.394
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOROAB/MA 13.298A
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOROAB/CE 28.669
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOROAB/RR 543A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maria Erides Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.