Maria Esther Janssen
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ESTHER JANSSEN
Em números
2 decisões do TJDFT, de 12/09/2022 a 16/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 16/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1611394Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706881-91.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1608275RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0749824-32.2021.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9436/19971
- art. 14 Lei 1145/19761
- art. 14 Lei 1445/19761
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil133.556
Acompanhe os processos de Maria Esther Janssen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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