Maria Joana Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOANA RIBEIRO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2023 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.596.252/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.252/MAAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Execuçãacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825585-38.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Agravo Interno. Aacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825585-38.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 5.148
- BRUNO PIRES CASTELLO BRANCOOAB/MA 9.609
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Joana Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.