Maria Jose Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE NASCIMENTO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 18/10/2024 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 02/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001961-41.2023.8.05.0219
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 24/01/2025ProvidoAdvogado: Afrodisio Menezes Costa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000932-19.2024.8.05.0219
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Municipio de Porto Seguro Advogado(s): Leo Humberto Guanais Rochael Fernandes Apelado: Maacórdão de 18/10/2024ProvidoAdvogado: Evandro De Deus RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006913-54.2022.8.05.0201
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Afrodisio Menezes Costa JuniorOAB/BA 49.360
- Evandro De Deus RodriguesOAB/BA 49.908
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Maria Jose Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.