Maria Jose Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE RAMOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2003 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.357.003/SPAgravadodecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.939.285Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: RODRIGO TREVIZANO, ANDRÉ VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.939.285Agravantedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogados: RODRIGO TREVIZANO, ANDRÉ VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 2.203 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/11/2002NegadoAdvogado: MARCELO GATTI REIS LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO TREVIZANOOAB/SP 188.394
- ANDRÉ VINICIUS SILVAOAB/SP 342.940
- MARCELO GATTI REIS LOBO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9494/19981
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 CPC1
- art. 143 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Maria Jose Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.