Maria Lyra do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LYRA DO NASCIMENTO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2008 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2008 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.503.251/PBAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 427.357 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/02/2008NegadoAdvogado: JURANDIR PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVAOAB/PB 18.788
- MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGAOAB/PB 19.384
- JURANDIR PEREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 202 CF1
- art. 75 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Maria Lyra do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.