Maria Marlene Costa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA MARLENE COSTA
Em números
14 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 43.786/CEAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.618/CEAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.794/CEEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.183.381AgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.193.188/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.193.188Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.116.301AgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.183.381Embargantedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.381Agravantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.786Reclamantedecisão monocrática de 29/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.794Reclamantedecisão monocrática de 29/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.618Embargantedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.618Reclamantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.301Agravantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROKYLANE GONÇALVES BRASILOAB/CE 31.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Maria Marlene Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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