Maria Rodrigues Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RODRIGUES FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/09/2024 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.045.288/CEEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: FABIO NOGUEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.045.288/CEAgravadoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: FABIO NOGUEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.288/CEEmbargadodecisão monocrática de 15/01/2026NegadoAdvogado: FABIO NOGUEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.288/CEAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO NOGUEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelada4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/04/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206068-15.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206068-15.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004716-58.2023.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004740-86.2023.8.06.0167
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO NOGUEIRA ROCHAOAB/CE 14.833
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 373 CPC3
- art. 1029 CPC2
- art. 1238 CC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 42 Lei 8078/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Rodrigues Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.