Maria Salete Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA SALETE COSTA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2023 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.232.585/CERecorridoacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: HALISON RODRIGUES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.170.919/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.170.919/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.943/CEAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203408-33.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203408-33.2024.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.207.394/CEEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.227.943/CEEmbargantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.207.394AgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HALISON RODRIGUES DE BRITOOAB/CE 44.462A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1013 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Salete Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.