Maria Tatiane Lemos Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA TATIANE LEMOS SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/05/2026 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2026 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.562/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.062/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.165/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.592.472 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.976.858/SPEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL GUILHERME DA SILVA, AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.274/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogados: GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR, AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.976.858/SPEmbarganteacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL GUILHERME DA SILVA, AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.202/SPCorréudecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.976.858/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL GUILHERME DA SILVA, AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.085/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.781/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.588/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.100/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.714/SPCorréudecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA CALINE DE OLIVEIRA
- RAPHAEL GUILHERME DA SILVAOAB/SP 316.914
- AMANDA CALINE DE OLIVEIRAOAB/SP 362.480
- GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOROAB/SP 298.548
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 155 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 34 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Maria Tatiane Lemos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.