Maria Vanilda Brandao
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA VANILDA BRANDAO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 30/06/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.304/SCPacientedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.317/SCAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026Advogados: ANA MARIA DA SILVA SANT'' ANNA, LETICIA DO CARMO DICHETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 232.791 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: CESAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 794.432/SCAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.432Pacientedecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.395Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.323/SCCorréudecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.919Corréudecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.703/SCCorréudecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.589Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA MARIA DA SILVA SANT'' ANNAOAB/SP 387.501
- LETICIA DO CARMO DICHETIOAB/SC 48.623
- CESAR CASTELLUCCI LIMA
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 159 CP4
- art. 105 CF2
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 155 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Maria Vanilda Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.