Mariana Bertol Leal
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANA BERTOL LEAL
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/07/2023 a 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 30.257/DFImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: IVAN PEREIRA PRADO, KARINA REIS MOACYR, EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720565RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 26/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN PEREIRA PRADOOAB/DF 33.173
- KARINA REIS MOACYROAB/BA 51.628
- EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOROAB/DF 29.190
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
Acompanhe os processos de Mariana Bertol Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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