Mariana Torquato de Paula
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANA TORQUATO DE PAULA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/11/2025 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.861.015/MGAgravanteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: VICTORIA MOREIRA PEREIRA, MARIANA TORQUATO DE PAULA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.015/MGAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoAdvogado: VICTORIA MOREIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.418/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: MARIANA TORQUATO DE PAULA, CAMILA FRANCK ALVES SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.323/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogados: MARIANA TORQUATO DE PAULA, CAMILA FRANCK ALVES SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIA MOREIRA PEREIRAOAB/MG 209.096
- MARIANA TORQUATO DE PAULA ( )OAB/MG 235.072
- CAMILA FRANCK ALVES SABINOOAB/MG 158.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Mariana Torquato de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.