Marina Brandao de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINA BRANDAO DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/10/2024 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2024 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.264.273/BARecorrentedecisão monocrática de 09/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.125.624/BAEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.624/BAAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA, ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001067-74.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Casa Cactus Inovacoes Imobiliarias Ltda e Outros (2) Advogado(s): Gevaldo da Silva Pinhacórdão de 21/10/2024ProvidoAdvogado: Achibaldo Nunes Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040773-33.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Espólio: Marina Brandao de Souza e Outros (6) Advogado(s): Achibaldo Nunes dos Santos Espólio: Casacórdão de 21/10/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040773-33.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 16/10/2024ProvidoAdvogado: ACHIBALDO NUNES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040773-33.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA
- ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES
- Achibaldo Nunes Dos SantosOAB/BA 14.389
- ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 23 Lei 13465/20172
- art. 300 CPC2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marina Brandao de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.