Marinalva de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINALVA DE AGUIAR
Em números
4 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 917.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: JEAN GUILHERME DE CARVALHO NASIMBEM, MARINALVA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.716/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: MARINALVA DE AGUIAR, JEAN GUILHERME DE CARVALHO NASIMBEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.061/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogado: MARINALVA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: MARINALVA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN GUILHERME DE CARVALHO NASIMBEMOAB/SP 445.841
- MARINALVA DE AGUIAROAB/SP 424.003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Marinalva de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.