Marinho Batista Gratao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARINHO BATISTA GRATAO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2023 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0170276-40.2016.8.09.0111
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5834184-53.2024.8.09.0111
- TJGO Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5834184-53.2024.8.09.0111
- STJ AgInt no AREsp 2.304.763/GOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.763/GOAgravantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHOOAB/GO 7.181
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Marinho Batista Gratao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.