Mario André da Silva Porto

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 08/06/2007 a 28/09/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/06/2007 a 28/09/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.162.055Agravantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: DENIZE MOURÃO ARRUDA, JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, MARCELLO DAEMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 91.566/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 89.966/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.