Mario de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO DE FREITAS
Em números
7 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.524.045/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.506.061/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: DIEGO HERNANDES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.105/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR ROMINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.016/SPInteressadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.061/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO HERNANDES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.292/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.425/SPRecorridodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO HERNANDES MOREIRAOAB/SP 317.086
- JULIO CESAR ROMINHOOAB/SP 394.399
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Mario de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.