Mario de Sena Braga Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO DE SENA BRAGA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 17/10/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.627.850/DFAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: VITOR CARVALHO PORTO, CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.627.850/DFRecorridodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: VITOR CARVALHO PORTO, CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.627.850/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: VITOR CARVALHO PORTO, CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.627.850/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025ConcedidoAdvogados: VITOR CARVALHO PORTO, CASSIUS FERREIRA MORAES, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR CARVALHO PORTOOAB/DF 27.291
- CASSIUS FERREIRA MORAESOAB/DF 34.276
- PALOMA NEVES DO NASCIMENTOOAB/DF 30.762
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Mario de Sena Braga Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.