Mario Francisco de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIO FRANCISCO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.920.499/SCInteressadoacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.920.499/SCInteressadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.920.499/SCInteressadodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.920.499/SCInteressadoacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.920.499/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.920.499/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.499/SCAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.499/SCAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.051/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO SILVA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SILVA DE FARIASOAB/RS 101.855
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 33 CP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Mario Francisco de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.