Mario Marcio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIO MARCIO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 01/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.182.379/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.920/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.455/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.418/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.157/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO, MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.033/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.273.033/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.057 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.157/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.705/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO, MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 845.705/SPRequerentedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO, MAURO ATUI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.910/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.206/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.206/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.206/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.807/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.766/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.350/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.314/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.664Corréudecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.235Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEFENSOR PÚBLICO
- JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADOOAB/SP 194.787
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 11343/20066
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 226 CPP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Mario Marcio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.