Mário Moreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRIO MOREIRA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/07/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmaraacórdão de 10/08/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004979-04.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desa. Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelacórdão de 01/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005690-40.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmaraacórdão de 11/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006753-40.2024.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9656/19982
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1010 CPC1
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 13 Lei 9656/19981
- art. 300 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Mário Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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