Mario Reis Lima de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO REIS LIMA DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765277-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Execução Penal de Teresina/pi Impetrante: Cairu Martins Pontes (oab/dfacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765277-70.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 1.983.236Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Mario Reis Lima de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.