Marisa Hozana Castro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARISA HOZANA CASTRO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 15/12/2022 a 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1940349RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 30/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647840RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719859-72.2022.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 123 CC1
- art. 189 CC1
- art. 40 CF1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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